O documento, que foi lançado no Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), tem como objetivo sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que posam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados por esses produtos químicos.

O dossiê sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros é um documento aberto, em constante construção. É possível participar, através do Fórum aberto no site da Associação, contribuindo com textos teóricos, metodológicos, resultados de estudos, evidências de impactos, desafios e propostas.

Neste vídeo o Presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, e Fernando Carneiro, coordenador do dossiê, falam sobre a elaboração do documento e seus objetivos.

A segunda parte do dossiê, que terá como tema “Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade”, será lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio +20 – e na Cúpula dos Povos, em junho.

… é bom ouvir uma voz experiente, como é o caso do premiado jornalista Washington Novaes.

Nesta entrevista, veiculada ontem a noite na GloboNews, ele fala claramente sobre desenvolvimento sustentável, Eco 92, Rio+20, desmatamentos, custos ambientais, custos sociais, culturas indígenas, modelo de desenvolvimento e muito mais.

Não dá para incorporar o vídeo. Para assistir tem que seguir este link, ou nas reapresentações do programa Milênio na Globo News.

Artigo: Esther Vivas

Tradução: ADITAL

Nas últimas décadas, a produção e o consumo de carne aumentaram em escala mundial. Os padrões de consumo, bem como os métodos produtivos pecuários mudaram radicalmente. Porém, quais os impactos sociais, ao meio ambiente, trabalhistas… da indústria pecuarista? Quem ganha e quem perde nesse negócio? No presente artigo, abordamos ditas questões.

Uma revolução pecuarista?

A partir dos anos 50 a produção de carne em âmbito mundial multiplicou-se por cinco. A produção de porco, seguida pela de frango e de terneiro são as que registraram maiores aumentos⁽¹⁾. O consumo de carne nos países do sul multiplicou-se por dois entre 1964-66 a 1997-99, no qual passaram de consumir 10,2kg anuais por pessoa para 25,5kg; e, para 2030, espera-se um incremento de até 37kg. Porém, esse crescimento tem sido desigual, registrando-se um aumento significativo da demanda no Brasil e na China, enquanto que na África subsaariana as cifras permanecem estancadas. Nos países do Norte se prevê o consumo de carne por pessoa/ano de 88kg em 1997-99 para 100kg em 2030⁽²⁾.

A indústria pecuarista converteu-se em um elemento central do crescimento da agricultura em todo o mundo, apostando por um modelo de pecuária industrial e intensiva, que tem recebido o nome de “revolução pecuária”⁽³⁾. Esse sistema significa um incremento exponencial da produção e do consumo de carne e derivados, seguindo o mesmo padrão produtivista da revolução verde (uso intensivo do solo, insumos químicos, “melhoria” genética etc.) ao mesmo tempo em que modificou nossa dieta alimentar. Um modelo que tem promovido a concentração empresarial, deixando em mãos de um punhado de multinacionais do agronegócio a capacidade de decidir sobre que carne e derivados consumimos, quantos e como são elaborados.

Porém, se a revolução verde prometeu acabar com a fome no mundo e não conseguiu; ao contrário, as cifras de famintos não param de aumentar, superando 1 bilhão, conforme indica a Organização das Nações unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO)⁽⁴⁾; o aumento na produção de carne tampouco significou uma melhora na dieta alimentar. Pelo contrário, e como analisaremos a seguir, o aumento do consumo de carne tem gerado maiores problemas de saúde e sua lógica produtivista tem tido um impacto negativo no meio ambiente, no campesinato, nos direitos animais e nas condições trabalhistas. Aumentar a produção não implica em um maior acesso àquilo que se produz, como bem demonstra o fracasso da revolução verde e da revolução pecuária.

Planeta em xeque

Hoje, a pecuária representa 40% do valor bruto da produção agropecuária mundial, superando 50% nos países do Norte; e é a principal utilitária de terra agrícola, seja por via direta, mediante o pastoreio ou pela via indireta, pelo consumo de ração e forragem⁽⁵⁾. Geralmente, ambos usos são resultado do desmatamento de bosques virgens e de selvas tropicais, com a consequente degradação dos solos e dos recursos hídricos.

Devido a essas práticas, milhares de camponeses foram expulsos de suas terras, agora destinadas a monocultivos de cereais para a alimentação animal. A pecuária camponesa, diversificada, local e familiar está sendo substituída por um modelo intensivo, monopecuário, corporativo e exportador, com o qual os primeiros não podem competir.

Outro impacto reside na geração da mudança climática. Calcula-se que a pecuária industrial produz 18% dos gases de efeito estufa, superando o setor de transporte. Concretamente, é a responsável por 9% das emissões de CO2, devido ao uso intensivo da terra e ao desmatamento; por 65% do óxido nitroso, a maior parte procedente do esterco; por 37% das emissões de metano (muito mais prejudicial do que o CO2), originado pelo sistema digestivo dos ruminantes; e por 64% do amoníaco, que contribui significativamente para a chuva ácida⁽⁶⁾.

Apesar de que a revolução pecuária disse “melhorar” as raças de gado em resposta aos interesses do mercado e promovendo as mais produtivas, resistentes a enfermidades, de fácil adaptação ao meio etc., isso não significou um enriquecimento de nossa alimentação. De fato, a variedade de raças animais, bem como de espécies vegetais reduziu-se drasticamente nos últimos anos. Calcula-se que 30% das raças de animais domésticos estão em perigo de extinção, o que significa o desaparecimento de três raças domésticas a cada duas semanas ⁽⁷⁾. A cada dia, nossa alimentação depende de menos variedades animais e vegetais, o que implica uma maior insegurança alimentar.

O uso intensivo e a contaminação da água é outra das consequências derivadas da revolução pecuária. Atualmente, a agricultura e a pecuária consomem entre 70 e 80% do total da água doce disponível, segundo dados do II Fórum Mundial da Água (Haya, 2000). Produzir um quilo de proteína animal na industrial pecuária requer 40 vezes mais água do que a produção de um quilo de proteína cereal ou 200 vezes mais do que um quilo de batatas⁽⁸⁾. Como bem assinala o filósofo e ecologista Jorge Riechmann: “Em um mundo finito, onde a escassez de água doce tem se convertido em um fator limitante essencial, consumir 1 é o mesmo que consumir 40?⁽⁹⁾ Plantar espinafres não é a mesma coisa que plantar comida para vacas. A mesma quantidade de terra produzirá 26 vezes mais proteínas para consumo humano se cultivarmos espinafres em vez de forragem⁽¹⁰⁾.

Os dejetos animais, os antibióticos, os hormônios, os produtos químicos, os fertilizantes, os pesticidas são os principais agentes contaminantes. A pecuária industrial, por exemplo, é a principal responsável pelas emissões de amoníaco que contaminam e acidificam águas e solos. E o sobrepastoreio impede a renovação dos recursos hídricos tanto da superfície quanto os subterrâneos.

Nossa saúde ameaçada

Trata-se de impactos que afetam as comunidades. “Os gases emitidos por uma granja suína em escala industrial são muito tóxicos. Há muitos gases voláteis misturados com pó, bactérias, antibióticos e formam uma mistura muito complexa de mais de 300 ou 400 substâncias as quais estão expostos os vizinhos, famílias, crianças”, afirma David Wallinga, do Institute for Agriculture and Trade Policy, no documentário Pig Bussiness (2009), de Tracy Worcester, com o consequente aumento de doenças de diferentes índoles que atingem os que vivem nas proximidades dessas instalações.

Nossa saúde é outra prejudicada por esse modelo pecuário. Somos o que comemos e está claro que se consumimos carne produzida com altas doses de hormônios, antibióticos, rações transgênicas etc. tem um custo para nosso organismo. As dietas excessivamente carnívoras geram problemas cardíacos, de hipertensão, câncer, obesidade, diabetes. Apesar de que esse é somente um elemento a mais de um sistema agrícola e alimentar que nos enferma, tal como analisa Marie-Monique Robin, em seu documentário Notre poison quotidien (2010), ou como demonstrou Morgan Spurlock, submetendo-se durante trinta dias a uma dieta a base de “comida lixo”, no McDonalds e que documentou em seu filme Super Size Me (2004) (A dieta do Palhaço, em português).

Direitos dos animais

Os animais converteram-se em matéria prima industrial e as granjas deixaram de ser granjas para converter-se em fábricas de produção de carne ou modelos de “pecuária não ligada à terra”, como é denominada no setor. A mesma lógica capitalista e produtivista que rege outros sistemas impera no modelo pecuário atual; porém, nesse caso, as mercadorias são animais. “aplicam-se à criação de animais sistemas industriais desenhados para fabricar carros e máquinas. É algo incrivelmente cruel que nenhuma sociedade deveria tolerar”, afirma Tom Garrett, do Welfare Institute, no documentário Pig Bussiness.

A prática produtivista converte aos animais em enfermos crônicos. Instalações que impedem seu movimento, má alimentação, isolamento, estresse etc. são somente algumas amostras do maltrato animal. Para compensar seu estado de saúde recebem antibióticos para combater infecções crescentes, bem como hormônios reprodutores para compensar sua perda de fertilidade. Na Europa, a pecuária industrial utiliza a metade dos antibióticos comercializados. Desses, um terço são administrados preventivamente, junto com a ração⁽¹¹⁾.

Smithfield Foods, um exemplo

A revolução pecuária implica em um crescente monopólio e integração vertical do setor, onde umas poucas empresas controlam todo o processo de produção de carne, desde a criação até o abate e embalagem.

Por exemplo, a multinacional estadunidense Smithfield Foods e a maior produtora e processadora de carne de porco, com ingressos de 11 bilhões de dólares anuais, em 2010, contrata 48 mil pessoas e desde sua sede nos Estados Unidos expandiu-se para 15 países⁽¹²⁾. E para evitar as regulamentações trabalhistas e de meio ambiente estritas, Smithfield Foods trasladou grande parte de suas operações para outros países com legislações mais flexíveis.

Entre 1990 e 2005, seu crescimento foi de 1.000%, aumentando seu controle sobre cada ponto da cadeia produtiva e ganhando novos mercados a custa de acabar com pequenos pecuaristas⁽¹³⁾.

Smithfiels Foods é conhecida pelas inúmeras acusações e denúncias que tem recebido por contaminação ambiental. A mais importante, em 2009, quando Granjas Carroll, uma de suas empresas subsidiárias no México foi acusada de ser o epicentro do brote de gripe suína, Gripe A, que assolou o país e se propagou globalmente⁽¹⁴⁾.

A vulneração dos direitos trabalhistas é outra de suas práticas habituais. Escalada no número de acidentes trabalhistas, demissões, abusos verbais… são alguns dos casos recolhidos no relatório “Empaquetado con abuso”⁽¹⁵⁾, elaborado pelo Sindicato United Food and Commercial Workers Union (UFCW), que analisava as condições de segurança laboral no matadouro e planta de empacotamento de Smithfield Foods, em Tar Hell, Carolina do Norte, o maior do mundo, com 5.500 empregados. E onde a UFCW tentou durante mais de uma década organizar seus trabalhadores, com a oposição frontal da empresa, e que, finalmente, conseguiu em umas eleições sindicais no final de 2010.

Segundo um relatório de Human Rights Watch, publicado em 2005-6, trabalhar na indústria da carne é o emprego fabril mais perigoso nos EUA. Esse informe assinalava o abuso sistemático da mão de obra imigrante sem documentos, a intimidação, a falta de indenizações, as represálias e as ameaças de demissão contra os que denunciam abusos etc. Umas práticas que foram recolhidas à perfeição no filme Fast Food Nation (2006), de Richard Linklater Fast.

Definitivamente, um sistema de produção pecuário que nos adoece, acaba com a agrodiversidade, vulnera os direitos dos animais, contamina o meio ambiente, destrói a pecuária camponesa e explora a mão de obra.

Notas
(1) Nierenberg, D. (2005) Happier Meals. Rethinking the Global Meat Industry, World Watch Paper 171.
(2) Bruinsma, J. (2003) World agriculture: towards 2015/2030. An FAO perspective, Londres, FAO y Earthscan Publications Ltd.
(3) Delgado, C. et al. (1999) Livestock to 2020: the next food revolution, Food, Agriculture and the Environment Discussion Paper 28.
(4) FAO (2011)The State of Food and Agriculture 2010-2011, Roma, FAO.
(5) Bruinsma, J., Op cit.
(6) Steinfeld, H. et al. (2006) Livestock´s long shadow, Roma, FAO.
(7) Veterinarios Sin Fronteras (2007) La revolución ganadera: http://www.veterinariossinfronteras.org/mm/FICHA2,%20LA%20REVOLUCION%20GANADERA.pdf
(8) Riechmann J. (2003) Cuidar la T(t)ierra, Barcelona, Icaria ed.
(9) Ibíd. 418.
(10) Ibíd.
(11) Veterinarios Sin Fronteras, Op cit.
(12) Smithfield Food (2010) Smithfield 2010 Annual Report: http://files.shareholder.com/downloads/SFD/1342712551x0x388379/4C7F88AE-3FD1-4C18-AC6B-E7F85BCE51E2/smi_ar_10.pdf
(13) Hernández Navarro, L. (2010) Muchas caras de la crisis rural: http://www.grain.org/es/article/entries/4091-muchas-caras-de-la-crisis-rural
(14) Ibíd.
(15) Research Associates of America (2006) Safety and Health Conditions at Smithfield Packing’s Tar Heel Plant, Washington DC, UFCW.
(16) Human Rights Watch (2004) Blood, Sweat, and Fear. Workers’ Rights in U.S. Meat and Poultry Plants, Washington DC, Human Rights Watch.

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*Esther Vivas é co-autora de ‘El campo al plato. Los circuitos de producción y distribución de alimentos’ (Icaria ed., 2009), entre outras publicações; é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da UPF.
**Artigo publicado em Le Monde Diplomatique, 197.

Entretanto, todas as feiras estão localizadas no Plano Piloto, distantes de onde moro. Como não tenho carro, uso transporte coletivo, encontrei a opção de comprar na Feira do Guará, que tem a vantagem de ter o metrô na porta. Ir à Feira do Guará virou a rotina agradável do sábado de manhã. Vou primeiro na banca da Kátia, onde encontro produtos orgânicos,  todos tem um rótulo com a certificação e o nome do produtor. Ela compra diretamente dos produtores, e me disse que o ponto de encontro com eles é no Mercado Orgânico, que fica no CEASA. Nesta banca também encontro cereais, grãos, cogumelos e sushi sem peixe, importante já que sou vegetariana.

Mas nem sempre tem tudo que eu preciso orgânico, e aí vou para outras bancas. Tem a banca da Helena, que é a mais movimentada da feira. Alguns vegetais são produzidos por eles, e lá sempre encontro ovo azul (que no Chile é um produto protegido pelo Slow Food). Aproveito ainda para passar na banca das Baianas, e comprar goma para tapioca fresquinha, beiju, bolo de puba, tudo feito pela família. Compro também, em outras bancas, queijo de Minas artesanal, mas infelizmente ainda não encontrei um queijo de excelente qualidade por lá.

Outra alternativa para mim é comprar na Feira dos Produtores de Águas Claras, que acontece nos sábados e domingos de manhã, perto da estação de metrô Águas Claras. De produtor mesmo tem uma banca de produtos orgânicos, da Chácara Luciana de Corumbá (GO), e uma banca vendendo bolos e biscoitos caseiros. Tem outras bancas vendendo verduras, frutas, legumes, ovos, queijos, peixes, condimentos e especiarias, mas não são produtores. Tem também uma banca de pastel, outra de pamonha, e algumas vezes que estive lá tinha até um violeiro. Infelizmente, desde que moro aqui, esta feira já mudou 3 vezes de lugar, tem pouquíssimo apoio e merece muito mais atenção e cuidado por parte da administração regional.

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Os produtos da foto são da Chácara Colina, na Quinta Slow de Junho/11 do Slow Food Cerrado. O Slow Food Cerrado também visitou a Chácara. Os relatos estão aqui e aqui.

Tradução: Roberta Sá

Os sistemas de produção e consumo de alimentos sempre foram socialmente organizados, mas suas formas tem variado historicamente. Nas últimas décadas, sob o impacto das políticas neoliberais, a lógica capitalista se impôs, cada vez mais, na forma na qual se produz e se distribui os alimentos (Bello, 2009).[2].

Neste artigo queremos analisar o impacto destas políticas agroindustriais sobre as mulheres e o papel chave que as mulheres camponesas desempenham, tanto nos países do Norte como do Sul, na produção e distribuição dos alimentos. Também analisaremos como uma proposta alternativa ao modelo agrícola dominante deve necessariamente incorporar uma perspectiva feminista, e como os movimentos sociais trabalham nesta direção, a favor da soberania alimentar, incluem esta perspectiva.

Camponesas e Invisíveis

Nos países do Sul, as mulheres são as principais produtoras de comida, as encarregadas de trabalhar a terra, manter as sementes, coletar os frutos, conseguir água, cuidar do gado… Entre 60 e 80% da produção de alimentos nestes países recai sobre as mulheres, sendo uns 50% em nível mundial (FAO, 1996). Elas são as principais produtoras de cultivos básicos como o arroz, o trigo e o milho, que alimentam as populações mais empobrecidas do Sul global. Entretanto, apesar de seu papel chave na agricultura e na alimentação, elas são, juntamente com os meninos e meninas, as mais afetadas pela fome.

As mulheres camponesas se responsabilizaram, durante séculos, das tarefas domésticas, do cuidado com as pessoas, da alimentação de suas famílias, do cultivo para o auto-consumo e das trocas e comercialização de alguns excedentes de suas hortas, encarregando-se do trabalho reprodutivo, produtivo e comunitário, e ocupando uma esfera privada e invisível. Por outro lado, as principais transações econômicas agrícolas estiveram, tradicionalmente, nas mãos dos homens, nas feiras, com a compra e venda de animais, a comercialização de grandes quantidades de cereais… ocupando o a esfera pública camponesa.

Esta divisão de papéis, atribui às mulheres o cuidado da casa, da saúde, da educação de suas famílias e outorga aos homens o manejo “técnico” da terra e dos maquinários, e mantém intactos os papéis designados como masculinos e femininos, e que durante séculos, e ainda hoje, perduram em nossas sociedades (Oceransky Losana, 2006).

Os dados falam por si só.  Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) (1996), em muitos países da África as mulheres representam 70% da mão de obra no campo; se encarregam pelo suprimento de água; são responsáveis por 60-80% da produção dos alimentos para o consumo familiar e para venda; e realizam 100% do processamento dos alimentos, 80% das atividades de armazenamento e transporte da comida e 90% das atividades de preparação da terra. Estas cifras expõem a relevância do papel crucial que as mulheres africanas tem na produção agrícola em pequena escala e na manutenção e subsistência familiar.

No entanto, em muitas regiões do Sul global, na América Latina, África subsaariana e sul da Ásia, existe uma “feminização” do trabalho agrícola assalariado, especialmente em setores orientados para a exportação não tradicional (Fraser, 2009). Entre 1994 e 2000, segundo White e Leavy (2003), as mulheres ocuparam 83% dos novos postos de trabalho no setor da exportação agrícola não tradicional. Assim, muitas mulheres conseguiram pela primeira vez um posto de trabalho remunerado, com ganhos econômicos que lhes permitiram um maior poder de tomada de decisões e a possibilidade de participarem em organizações fora do âmbito familiar (Fraser, 2009). Entretanto esta dinâmica vem acompanhada de uma divisão marcada de gênero nos postos de trabalho: nas plantações as mulheres realizam as tarefas não qualificadas, como a seleção e a embalagem, enquanto os homens realizam a colheita e a plantação.

Esta incorporação da mulher no âmbito do trabalho remunerado implica em carga de trabalho dobrada para as mulheres, que continuam cuidando de seus familiares ao mesmo tempo que trabalham para obter recursos financeiros, na maioria das vezes em empregos precários. Elas contam com condições de trabalho piores que de seus companheiros, recebendo remuneração inferior pelas mesmas tarefas e tendo que trabalhar mais tempo para receber os mesmos salários. Na Índia, por exemplo, o salário médio das mulheres para o trabalho temporário na agricultura é 30% inferior ao dos homens (Banco Mundial, 2007). No Estado espanhol as mulheres cobram 30% a menos, e esta diferença pode chegar a 40% (Oceransky Losana, 2006).

Impacto das Políticas Neoliberais

A aplicação dos Programas de Ajuste Estrutural (PAE), nos anos 80 e 90, nos países do Sul por parte do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), para que estes pudessem pagar suas dívidas externas, agravou ainda mais as condições de vida da maior parte da população nestes países, e especialmente as mulheres.

As medidas de choque impostas pelos PAE consistiram em forçar que os governos do Sul retirassem as subvenções aos produtos de primeira necessidade como pão, arroz, leite, açúcar…; reduções drásticas no gasto público com educação, saúde, habitação e infra-estruturas foram impostas; a desvalorização forçada das moedas nacionais, com o objetivo de baratear produtos destinados à exportação, diminuíram a capacidade de compra da população local; as taxas de juros foram aumentadas com o objetivo de atrair capitais estrangeiros com alta remuneração, gerando uma espiral especulativa, etc. Em resumo, uma série de medidas que mergulharam na pobreza as populações destes países (Vivas, 2008).

As políticas de ajustes e as privatizações repercutiram de forma particular sobre as mulheres.  Como assinalou Juana Ferrer, responsável pela Comissão Internacional de Gênero da Via Campesina: “Nos processos de privatização dos serviços públicos as mulheres foram as mais afetadas, principalmente nas áres como a saúde e a educação, visto que as mulheres historicamente se encarregam mais fortemente das responsabilidades familiares. A medida que não temos acesso aos recursos e aos serviços públicos, se torna mais difícil ter uma vida digna para as mulheres” (Via Campesina, 2006: 30).

O colapso do campo nos países do Sul e a intensificação da migração para as cidades provocou um processo de “descamponezação” (Bello, 2009), que em muitos países não tomou a forma de um movimento clássico campo-cidade, onde os ex-camponeses vão para as cidades trabalhar em fábricas como parte do processo de industrialização, mas se deu, como Davis (2006) denomina, um processo de “urbanização desconectada da industrialização”, onde os ex-camponeses, empurrados para as cidades, passam a engrossar a periferia das grandes metrópoles (favelas), vivendo da economia informal e configurando o que o autor chama de “proletariado informal”.

As mulheres são componentes essenciais dos fluxos migratórios, nacionais e internacionais, que provocam a desarticulação e o abandono das famílias, da terra e dos processos de produção, uma vez que aumentam a carga familiar e comunitária das mulheres que ficam no campo. Na Europa, Estados Unidos, Canadá… as mulheres migrantes acabam assumindo trabalhos que eram realizados pelas mulheres locais anos atrás, reproduzindo uma espiral de opressão, carga e invisibilização dos cuidados com a saúde, e externalizando os custos sociais e econômicos para as comunidades de origem das mulheres migrantes.

A incapacidade para resolver a crise atual dos serviços de saúde nos países ocidentais, fruto da incorporação massiva das mulheres no mercado de trabalho, o envelhecimento da população e a não resposta do Estado a estas necessidades, serve como álibi para a importação de milhões de “cuidadoras” dos países do Sul global. Como observa Ezquerra (2010: 39): “[Esta] diáspora cumpre a função de invisibilizar a incompatibilidade existente entre o auge do sistema capitalista e a manutenção da vida no Centro, e aprofunda a crise dos serviços de saúde, entre outras crises, nos países do Sul (…) A ‘rede internacional dos cuidados’ se converte em um dramático círculo vicioso que garante a sobrevivência do sistema capitalista patriarcal”.

Acesso à Terra

O acesso à terra não é um direito garantido para muitas mulheres: em vários países do Sul as leis proíbem este direito e, naqueles países onde existe o acesso legal, as tradições e práticas as impedem. Como explica Fraser (2009: 34): “No Cambodia, por exemplo, mesmo não sendo ilegal que as mulheres possuam terra, a norma cultural dita que não a possuam, e apesar de que elas sejam as responsáveis pela produção agrícola, as mulheres não têm nenhum controle sobre a venda da terra ou a forma que esta se passa aos filhos”.

Uma situação que se pode extrapolar para muitos outros países. Na Índia, como mostra Chukki Nanjundaswamy da organização camponesa Karnataka State Farmers Association[3] a situação das mulheres em relação ao acesso à terra e aos serviços de saúde é muito difícil: “Socialmente as camponesas indianas quase não têm direitos e são consideradas um adendo dos homens. As camponesas são as mais intocáveis dentro dos intocáveis, no sistema social de castas” (Via Campesina, 2006: 16),

Para as mulheres na África, o acesso à terra é ainda mais dramático devido ao aumento das mortes por causa da AIDS. Por um lado, as mulheres tem mais possibilidades de serem infectadas, e por outro, quando um homens de sua família morre, e este tem a titularidade da terra, as mulheres tem muitas dificuldades para assumir o controle. Em várias comunidades elas não têm o direito à herança, e por isso, perdem a propriedade da terra e outros bens ao ficarem viúvas (Jayme et al, 2006).

A terra é um ativo muito importante: permite a produção de alimentos, serve como investimento para o futuro e como aval, implica no acesso ao crédito, etc. As dificuldades das mulheres em possuírem terras é uma mostra a mais de como o sistema agrícola e patriarcal prejudica principalmente a elas.  E quando elas tem a titularidade, se trata, na maioria das vezes, de terras com menor valor ou extensão.

Desta forma, as mulheres enfrentam mais dificuldades para conseguir créditos, serviços e insumos.  Em nível mundial, se estima que as mulheres recebam somente 1% dos empréstimos agrícolas, e mesmo assim não está claro se o controle dos mesmos é exercido por seus companheiros ou familiares (Fraser, 2009).

Mas estas práticas não ocorrem somente nos países do Sul global. Na Europa, por exemplo, muitas camponesas padecem de uma inseguridade jurídica total, já que a maioria delas trabalham em áreas familiares onde os direitos administrativos são propriedade exclusiva do titular da área, e as mulheres, apesar de trabalharem nela, não tem direito à apoios, à plantação, à uma cota do leite, etc.

Como explica Isabel Vilalba Seivane, secretária de mulheres no Sindicato Labrego Galego na Galícia, os problemas das mulheres no campo, tanto nos países do Sul como nos do Norte, são comuns apesar das diferenças: “As mulheres européias estão mais centradas nas lutas por seus direitos administrativos na exploração; enquanto em outros lugares as mulheres lutam por mudanças profundas que tem a ver com a reforma agrária, com o acesso à terra e a outros recursos básicos” (Via Campesina, 2006: 26). Nos Estados Unidos, Debra Eschmeyer da National Family Farm Coalition (Coalizão Nacional de Agricultores Familiares) explica como lá também existem práticas que mostram esta desigualdade: “Por exemplo, quando uma camponesa vai sozinha a um banco buscar crédito, é mais complicado de obtê-lo do que se fosse um homem” (Via Campesina, 2006: 14).

Agroindústria versus Soberania Alimentar

O modelo agroindustrial atual se mostrou totalmente incapaz de satisfazer as necessidades alimentares das pessoas e incompatível com o respeito à natureza. Nos encontramos diante de um sistema agrícola e alimentar submetido a uma alta concentração empresarial ao longo de toda a cadeia comercial, sendo monopolizado por um punhado de multinacionais de agronegócios que contam com o apoio de governos e instituições internacionais, que se tornaram cúmplices, quando não em co-beneficiários, de um sistema alimentar produtivista, insustentável e privatizado. Um modelo que é utilizado como instrumento imperialista e de controle político, econômico e social por parte das principais potências econômicas do Norte, como Estados Unidos e a União Européia (assim como de suas multinacionais agro-alimentares), em relação aos países do Sul global (Toussaint, 2008; Vivas, 2009).

Como demonstra Desmarais (2007), pode-se entender o sistema alimentar como uma extensa cadeia horizontal que foi se alongando cada vez mais, distanciando a produção do consumo, e favorecendo a apropriação das diferentes etapas da produção pelas empresas agroindustriais e a perda de autonomia dos campesinos frente a estas empresas.

A situação de crise alimentar, que explodiu ao longo dos anos 2007 e 2008 com um forte aumento dos preços dos alimentos básicos [4], pôs em destaque a extrema vulnerabilidade do sistema agrícola e alimentar, e deixou para trás a cifra de milhões de pessoas que passam fome, uma em cada seis no mundo, segundo dados da FAO (2009).

Mas o problema atual não é a falta de alimentos, e sim a impossibilidade de acessá-los. De fato, a produção mundial de cereais triplicou desde os anos 60, enquanto a que população global somente duplicou (GRAIN, 2008). Com estas cifras, podemos afirmar que se produz comida suficiente para alimentar toda a população, mas para os milhões de pessoas dos países do Sul que destinam entre 50 e 60% da renda na compra de alimentos, valor que pode chegar até 80% nos países mais pobres, o aumento do preço da comida torna o acesso a ela impossível.

Existem razões de fundo que explicam o porque da profunda crise alimentar. As políticas neoliberais aplicadas indiscriminadamente no transcorrer dos últimos 30 anos em escala planetária (liberalização comercial ao extremo, pagamento da dívida externa por parte dos países do Sul, a privatização dos serviços e bens públicos…) assim como um modelo de agricultura e alimentação ao serviço de uma lógica capitalista são os principais responsáveis por esta situação, desmontando o modelo de agricultura camponesa que garantiu a segurança alimentar dos povos durante décadas (Holt-Giménez e Patel, 2010).

Frente a este modelo agrícola dominante que tem um impacto muito negativo nas pessoas, especialmente nas mulheres, e no meio ambiente, se suscita o paradigma da soberania alimentar. Uma alternativa política que consiste no “direito de cada povo em definir suas próprias políticas agropecuárias e alimentares, proteger e regulamentar a produção agropecuária nacional e o mercado doméstico” (VVAA, 2003: 1). Trata-se de recuperar nosso direito em decidir sobre o que, como e onde se produz o que comemos; que a terra, a água, as sementes estejam nas mãos das e dos camponeses; que sejamos soberanos no que diz respeito a nossa alimentação.

Entretanto, se as mulheres representam a metade da mão de obra no campo em escala mundial, uma soberania alimentar que não inclua uma perspectiva feminista estará condenada ao fracasso. A soberania alimentar implica em romper não somente com um modelo agrícola, como também com um sistema patriarcal que oprime e subordina as mulheres.

Trata-se de incorporar a perspectiva feminista à soberania alimentar. Como mostra Yoon Geum Soon da associação de mulheres camponesas coreanas KWPA e representante da Via Campesina na Ásia: “O feminismo é um processo que permite conseguir um lugar digno para as mulheres dentro da sociedade, para combater a violência contra as mulheres, e também reivindicar e reclamar nossas terras e salvar-las das mãos de transnacionais e das grandes empresas.  O feminismo é a via para que as mulheres camponesas possam ter um papel ativo e digno no seio da sociedade” (Via Campesina, 2006:12).

A Via Campesina

A Via Campesina é o principal movimento internacional de pequenos agricultores e promotor do direito dos povos à soberania alimentar.  A Via foi constituída em 1993, na aurora do movimento antiglobalização, e progressivamente se converteu em uma das organizações de referência na crítica da globalização neoliberal. Sua ascensão é a expressão da resistência camponesa ao colapso do mundo rural, provocado pelas políticas neoliberais e a intensificação das mesmas com a criação da Organização Mundial para o Comércio (Antenas e Vivas, 2009a).

Desde a sua criação, a Via Campesina configurou uma identidade “camponesa” politizada, ligada à terra, à produção dos alimentos e à defesa da soberania alimentar, construída em oposição ao modelo atual do agronegócio (Desmarais, 2007). A Via encarna um novo tipo de “internacionalismo camponês” (Bello, 2009), que podemos conceituar como o “componente camponês” do novo internacionalismo das resistências representado pelo movimento antiglobalização (Antenas e Vivas, 2009b).

No ano de 1996, coincidindo com a Cúpula Mundial sobre a Alimentação da FAO, em Roma, a Via levantou a proposta da soberania alimentar como uma alternativa política a um sistema agrícola e alimentar profundamente injusto e depredador.  Esta demanda não implica em um retorno romântico ao passado, mas se trata de recuperar o conhecimento e as práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologias e novos saberes (Desmarais, 2007). Nem deve consistir, como assinala McMichael (2006), em um enfoque localista ou uma “mistificação do pequeno”, mas sim em repensar o sistema alimentar mundial para favorecer formas democráticas de produção e distribuição de alimentos.

Uma Perspectiva Feminista

Com o tempo, a Via incorporou uma perspectiva feminista, trabalhando para conseguir a igualdade de gênero no seio de suas organizações, assim como estabelecendo alianças com grupos feministas como a rede internacional da Marcha Mundial das Mulheres, entre outros.

No seio da Via Campesina, a luta das mulheres se situa em dois níveis. Por um lado, a defesa de seus direitos como mulheres dentro das organizações e na sociedade em geral e, por outro lado, a luta como camponesas, junto a seus companheiros, contra o modelo de agricultura neoliberal (EHNE e La Vía Campesina, 2009).

Desde a sua constituição, o trabalho feminista na Via Campesina deu passos importantes adiante. Na 1ª Conferência Internacional de Mons (Bélgica), em 1993, todos os coordenadores eleitos eram homens e a situação da mulher camponesa praticamente não recebeu nenhuma menção na declaração final, embora tenha sido identificada a importância de integrar suas necessidades ao trabalho da Via. Mas esta conferência falhou em estabelecer mecanismos que assegurassem a participação das mulheres em encontros sucessivos. Desta forma, na 2ª Conferência Internacional em Tlaxcala (México), em 1996, a porcentagem de mulheres dentre os participantes foi igual à 1ª Conferência Internacional, uns 20% do total. Para resolver esta questão, foram acordados mecanismos que permitissem uma melhor representação e participação, e se criou um comitê especial de mulheres, que mais adiante seria conhecido como a Comissão de Mulheres da Via Campesina.

Esta orientação política facilitou a incorporação de contribuições feministas nas análises da Via. Por exemplo, quando o conceito de soberania alimentar foi apresentado publicamente, coincidindo com a Cúpula Mundial sobre a Alimentação da FAO, em Roma, em 1996, as mulheres contribuíram com demandas próprias, como a necessidade de produzir os alimentos localmente, incluíram a dimensão da saúde humana às “práticas agrícolas sustentáveis”, exigiram a redução drástica dos insumos químicos prejudiciais à saúde, e defenderam a promoção ativa da agricultura orgânica. Além disso, e devido ao acesso desigual das mulheres aos recursos produtivos, insistiram que a soberania alimentar não podia ser alcançada sem uma maior participação feminina na definição das políticas camponesas (Desmarais, 2007).

Para Francisca Rodríguez da associação campesina ANAMURI, no Chile: “Assumir a realidade e demandas das mulheres rurais tem sido um desafio dentro de todos os movimentos camponeses (…) A história deste reconhecimento passou por diversas etapas: da luta interna pelo reconhecimento, da ruptura com as organizações machistas (…) E ao longo destes últimos 20 anos as organizações de mulheres camponesas ganharam identidade (…), nos reconstruímos como mulheres em um meio rural esmagado” (Mugarik Gabe, 2006:254).

O trabalho da Comissão de Mulheres permitiu fortalecer o intercâmbio entre mulheres de países diferentes, organizando, por exemplo, encontros específicos de mulheres coincidindo com cúpulas e reuniões internacionais.  Entre os anos 1996 e 2000, o trabalho da Comissão focou, principalmente, na América Latina, onde através da formação, do intercâmbio, da discussão e do empoderamento das camponesas, aumentou a participação delas em todos os níveis e atividades da Via.

Como destaca Desmarais (2007: 265): “Na maioria dos países, as organizações camponesas e agrícolas estão dominadas por homens. As mulheres da Via Campesina se negam a aceitar estas posições subordinadas.  Mesmo reconhecendo o caminho longo e difícil que têm pela frente, elas aceitam de forma entusiasmada o desafio e prometem alcançar um papel de destaque na transformação da Via Campesina como um movimento comprometido com a igualdade de gênero”.

Em outubro de 2000, exatamente antes da 3ª Conferência Internacional da Via em Bangalore (Índia), se organizou a 1ª Assembléia Internacional das Mulheres Camponesas, que permitiu uma maior participação das mulheres na Conferência. A Assembléia aprovou três grandes objetivos para realizar: a) Garantir a participação de 50% de mulheres em todos os níveis de decisões e nas atividades da Via Campesina. b) Manter e fortalecer a Comissão das Mulheres. c) Garantir que os documentos, os eventos de formação e os discursos da Via Campesina superassem o conteúdo sexista e a linguagem machista (Desmarais, 2007).

Desta forma, na 3ª Conferência Internacional, se acordou uma mudança de estrutura que garantiu a equidade de gênero.  De acordo com Paul Nicholson da Via Campesina: “[Em Bangalore] decidiu-se pela equidade homem e mulher nos espaços de representação e cargos de nossa organização, e se iniciou um processo interno de reflexão sobre o papel das mulheres na luta camponesa (…). Agora a perspectiva de gênero está sendo abordada de maneira séria, não somente no âmbito da paridade nos cargos, como também com um debate profundo sobre as raízes e tentáculos do patriarcado e sobre a violência contra a mulher no mundo rural” (Soberania alimentaria, biodiversidad y culturas, 2010: 8).

Esta estratégia forçou as organizações membro da Via Campesina em nível nacional e regional a repensar seu trabalho em uma perspectiva de gênero e incorporar novas ações encaminhadas para fortalecer o papel da mulher (Desmarais, 2007). Assim ratificou Josie Riffaud da Confédération Paysanne (Confederação Camponesa) na França ao afirmar que “a decisão da paridade foi fundamental na Via Campesina, pois possibilitou que na minha organização, a Confédération Paysanne, pudéssemos aplicar também esta medida” (La Vía Campesina, 2006: 15).

No âmbito da 4ª Conferência Internacional em São Paulo, em junho de 2004, foi celebrada a 2ª Assembléia Internacional das Mulheres Camponesas, que reuniu mais de uma centena de mulheres de 47 países de todos os continentes. As principais linhas de ação que surgiram do encontro foram tomar medidas contra a violência física e sexual contra as mulheres, tanto no âmbito doméstico como no geopolítico, exigir igualdade de direitos e investir na formação. Como assinalava sua declaração final: “Exigimos nosso direito a uma vida digna; o respeito a nossos direitos sexuais e reprodutivos; e a aplicação imediata de medidas para erradicar toda forma de violência física, sexual, verbal e psicológica (…) Exigimos que os Estados implementem medidas que garantam nossa autonomia econômica, acesso à terra, à saúde, à educação e a um status social igualitário” (2ª Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas, 2004).

Em outubro de 2006 foi realizado o Congresso Mundial das Mulheres da Via Campesina en Santiago de Compostela (Espanha), no qual participaram mulheres de organizações agrárias da Ásia, América do Norte, Europa, África, e América Latina, com o objetivo de analisar e debater o que significa a igualdade no campo a partir da perspectiva feminista e estabelecer um plano de ação para conseguí-la.  Como mostrava Sergia Galván, do Colectivo Mujer y Salud da República Dominicana, em uma das conferências do Congresso, as mulheres da Via tinham três desafios adiante: a) Avanças na reflexão teórica para incorporar a perspectiva camponesa nas análises feministas. b) Continuar trabalhando na autonomia como referência vital para a consolidação do movimento de mulheres camponesas. c) Superar o sentimento de culpa na luta para alcanças maiores espaços de poder frente aos homens (La Vía Campesina, 2006).

O Congresso Mundial das Mulheres da Via pôs em destaque a necessidade de fortalecer ainda mais a articulação das mulheres da Via e aprovou a criação de mecanismos para um maior intercâmbio de experiências e planos de lutas específicos. Além disso, observaram-se avanços na redução da discriminação das mulheres, apesar de que ainda havia muito por fazer. Dentre as propostas concretas aprovadas estava articular uma campanha mundial para lutar contra as violências que se exercem sobre as mulheres; estender os debates a todas as organizações que fazem parte da Via; e trabalhar para que os direitos das mulheres camponesas sejam reconhecidos, exigindo igualdade real no acesso a terra, aos créditos, aos mercados e aos direitos administrativos (La Vía Campesina, 2006).

Coincidindo com a 5ª Conferência Internacional da Via Campesina em Maputo, Moçambique, outubro de 2008, foi realizada a 3ª Assembléia Internacional de Mulheres.  Nesta se aprovou o lançamento de uma campanha específica contra a violência contra as mulheres, ao constatar como todas as formas de violência que as mulheres enfrentam na sociedade (violência física, econômica, social, machista, de diferenças de poder, cultural) também estão presentes nas comunidades rurais e nas suas organizações.

Entretanto, o trabalho focado em obter maior igualdade de gênero não é fácil.  Apesar da paridade formal, as mulheres tem maiores dificuldades para viajar e participar de encontros e reuniões.  Como mostra Desmarais (2007: 282): “Existem muitas razões para que as mulheres não participem neste nível. Talvez a mais importante é a persistência de ideologias e práticas culturais que perpetuam relações de gênero desiguais e injustas. Por exemplo, a divisão dos trabalhos por gênero significa que as mulheres rurais tem muito menos acesso ao recurso mais precioso, o tempo, para participar como líderes nas organizações agrícolas. Tendo em vista que as mulheres são as principais responsáveis pelo cuidado das crianças e dos idosos (…). A jornada tripla das mulheres – que implica no trabalho reprodutivo, produtivo e comunitário – torna muito menos provável que elas tenham tempo para sessões de formação e aprendizagem para sua capacitação como líderes”.

Trata-se de uma luta contracorrente e, apesar de algumas vitórias concretas, nos encontramos frente a um combate de longo curso, tanto nas organizações como, mais em geral, no social.

Tecendo Alianças

No que diz respeito às alianças, a Via Campesina estabeleceu colaboração com várias organizações e movimentos sociais em nível internacional, regional e nacional. Uma das mais significativas tem sido o trabalho conjunto, em cada um destes níveis, com a Marcha Mundial das Mulheres, uma das principais redes globais feministas com quem convocaram ações conjuntas, encontros e se tem colaborado em atividades e conferências internacionais, juntamente com outros movimentos sociais, como por exemplo o Fórum Internacional pela Soberania Alimentar, que aconteceu em Mali, em 2007, entre outros.

O encontro entre as redes se deu, inicialmente, na estruturação do movimento antiglobalização, ao coincidir com contra-cúpulas internacionais, assim como nas atividades do Fórum Social Mundial, e serem ambas, juntamente com outras redes, promotoras da Assembléia de Movimentos Sociais do Fórum Social Mundial. Desta maneira, a incorporação de uma perspectiva feminista no seio da Via e do trabalho camponês, e a favor da soberania alimentar gerou mais pontes de encontro que se intensificaram ao passar do tempo.

Assim ficou claro no Fórum pela Soberania Alimentar celebrado no início de 2007 em Sélingué, um pequeno povoado rural do sudeste de Mali.  Um encontro convocado pelos principais movimentos sociais de escala internacional como a Via Campesina, a Marcha Mundial das Mulheres, o Fórum Mundial dos Povos Pescadores, entre outros, e que permitiu avançar na definição de estratégias conjuntas entre um amplo leque de movimentos sociais (camponeses, pescadores, pastores, consumidores…) a favor da soberania alimentar.

As mulheres tiveram um papel central neste encontro, como dinamizadoras, organizadoras e participantes. Elas afirmaram o mito de Nyéléni, uma mulher camponesa malinense que lutou para firmar-se como mulher em um entorno desfavorável. De fato, o Fórum pela Soberania Alimentar recebeu o nome de Nyéléni em homenagem a esta lenda.  Delegadas de países da África, América, Europa, Ásia e Oceania, integrantes de diferentes setores e movimentos sociais, participaram do encontro e indicaram o sistema capitalista e patriarcal como responsável pelas violações dos direitos das mulheres, reafirmando seu compromisso em transformá-lo.

A Marcha Mundial das Mulheres, fruto deste trabalho e colaboração, assumiu a demanda da soberania alimentar como um direito inalienável dos povos, e em especial, das mulheres. Miriam Nobre, coordenadora do secretariado internacional da Marcha, participou em outubro de 2006 do Congresso Mundial das Mulheres da Via Campesina com uma intervenção sobre o movimento feminista global. E o 7º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres em Vigo, Espanha, em outubro de 2008, contou com a organização de um fórum e uma feira pela soberania alimentar, mostrando a capacidade de vincular a luta feminista com a luta das mulheres camponesas.

Esta colaboração se observa também a partir da dupla militância de algumas mulheres que são membros ativos da Marcha Mundial das Mulheres, e que formam parte das organizações da Via Campesina. Estas experiências permitem estreitar os vínculos e colaborações entre ambas redes e fortaleces a luta feminista como camponesa, visto que ambas se inserem em um combate mais amplo contra o capitalismo e o patriarcado.

Como Conclusão

Ao longo das últimas décadas o sistema agrícola e alimentar global tem demonstrado sua total incapacidade para garantir a segurança alimentar das comunidades, visto que atualmente mais de um bilhão de pessoas no mundo passam fome, ao mesmo tempo que demonstrou seu forte impacto no meio ambiente como um modelo agroindustrial quilométrico, intensivo, gerador de mudanças climáticas, que acaba com a agrobiodiversidade, etc. Este sistema se revelou especialmente agressivo com as mulheres. Apesar delas produzirem entre 60 e 80% dos alimentos nos países do Sul global, e uns 50% em todo o mundo, são elas que mais padecem com a fome.

Avanças na construção de alternativas ao modelo agrícola e alimentar atual implica em incorporar uma perspectiva de gênero. A alternativa da soberania alimentar ao modelo agroindustrial dominante deve ter um posicionamento feminista de ruptura com a lógica patriarcal e capitalista.

A Via Campesina, o principal movimento internacional a favor da soberania alimentar, tem isso muito claro. Trata-se de avançar nesta direção e criar alianças com outros movimentos sociais, em especial com organizações e redes feministas, como a Marcha Mundial das Mulheres. Promover redes e solidariedade entre as mulheres do Norte e Sul, urbanas e rurais, e destas com seus companheiros para, como diz a Via: “Globalizar a luta. Globalizar a esperança”.

Bibliografía

2ª Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas (2004) Declaración de la II Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas en: http://movimientos.org/cloc/show_text.php3?key=2903

Antentas, JM. y Vivas, E. (2009a) “La Vía Campesina hacia la justicia global” en Ecología Política, nº38, pp. 97-99.

Antentas, JM. y Vivas, E. (2009b) “Internacionalismo(s) ayer y hoy” en Viento Sur, nº100, pp. 33-40.

Banco Mundial (2007) Informe sobre el desarrollo mundial 2008: agricultura para el desarrollo, Washington DC, Banco Mundial.

Bello, W. (2009). The Food Wars. London. Verso.

Davis, M. (2006) Planet of slums. Londres. Verso.

Desmarais, AA. (2007) La Vía Campesina. La globalización y el poder del campesinado. Madrid. Editorial Popular.

EHNE y La Vía Campesina (2009) La Vía Campesina. Las luchas del campesinado en e mundo: http://viacampesina.net/downloads/PDF/viacas.pdf

Ezquerra, S. (2010) “La crisis de los cuidados: orígenes, falsas soluciones y posibles oportunidades” en Viento Sur, nº 108, pp. 37-43.

FAO (1996) Towards sustainable food security.Women and sustainable food security en: http://www.fao.org/waicent/faoinfo/SUSTDEV/FSdirect/FBdirect/FSP001.htm

FAO (2009) 1020 millones de personas pasan hambre en: http://www.fao.org/news/story/es/item/20568/icode

Fraser, A. (2009) Agricultura para el Desarrollo. Londres. Oxfam Internacional.

GRAIN (2008), El negocio de matar de hambre en: http://www.grain.org/articles/?id=40

Holt-Giménez, E. y Patel, R. (2010) Rebeliones alimentarias. Barcelona. El Viejo Topo.

Jayne et al. (2006) “HIV/AIDS and the agricultural sector in Eastern and Southern Africa: anticipating the consequences” en Gillespie, S. (ed.), AIDS, Poverty, and Hunger. IFPRI.

La Vía Campesina (2006) Congreso Mundial de las Mujeres de La Vía Campesina en: http://epueblos.pangea.org/salimentaria/pairoses/documents/congreso_mundial_mulleres.pdf

McMichael, P. (2000) “Global food politics” en Magdoff, F. et al. Hungry for profit. New York. Monthly Review Press, pp. 125-143.

McMichael, P. (2006) “Feeding the world: agriculture, development and ecology” en Panitch, L. y Leys, C. Socialist Register 2007. London. Merlin Press, pp. 170-194.

Mugarik Gabe (2006) “Estrategias de género para la soberanía alimentaria” en Fernández Such (coord.) Soberanía alimentaria. Barcelona. Icaria editorial, pp. 253-319.

Oceransky Losana, S. (2006) “Las relaciones entre mujeres y hombres en el medio rural: su herencia en nuestros proyectos” en VVAA Los pies en la tierra, Barcelona, Virus editorial.

Soberanía alimentaria, biodiversidad y culturas (2010) “Recorrido por las luchas campesinas” en Soberanía alimentaria, biodiversidad y culturas, nº1, pp. 3-10.

Toussaint, É. (2008) Volvamos a hablar de las causas de la crisis alimentaria en: http://www.cadtm.org/Volvamos-a-hablar-de-las-causas-de

Vivas, E. (2008) En pie contra la deuda externa. Barcelona. El Viejo Topo.

Vivas, E. (2009) “Los entresijos del sistema agroalimentario mundial” en Montagut, X. y Vivas, E. Del campo al plato. Barcelona. Icaria editorial, pp. 9-40.

VVAA (2003) Nuestro mundo no está en venda. Primero está la soberanía alimentaria de los pueblos ¡Fuera la OMC de la agricultura y la alimentación! en: http://www.viacampesina.org/main_sp/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=345

White H. y Leavy S. (2003) Labour markets in Africa: What do models need to explain? Brighton. Institute for Development Studies y University of Sussex.

12 meses se passaram como se fosse 1

O cansaço físico e mental é grande

A inspiração para escrever é mínima

E para completar, o contrato de trabalho terminou

Só me resta agradecer, cantar, e esperar a inspiração voltar.

Além de ser o metrô mais caro do mundo, o cartão unitário do Metrô DF, que custa R$3,00, só é válido por 3 dias! Se você comprou e não usou, não tem choro nem vela, tem que jogar fora. Mas afinal, o que são R$3,00, não?

Eu uso o metrô em Brasília diariamente. Não é fácil, nem rápido, e muito menos barato. Já ouvi dizer que o nome certo deveria ser Lentrô, e uma pesquisa do IDEC mostra que é o metrô mais caro do mundo. Mas não tem jeito, ou compro um carro (alternativa descartada), ou uso o metrô, porque onde moro não tem ônibus conveniente para o Plano Piloto.

Tenho um cartão do metrô do antigo Fácil DF (porque é o único que integra alguns ônibus com o metrô), e quem me acompanha no twitter sabe o quanto já reclamei deste serviço, principalmente pela demora para compensar os créditos e cobrança de tarifa extra pelo boleto. Pelo menos agora não cobram mais esta tarifa, mas os créditos continuam demorando para compensar.

Na segunda-feira (21/11), os créditos no meu cartão Fácil não haviam sido compensados, então comprei dois cartões unitários de R$3,00. Comprei 2 para evitar a fila no guichê na volta. Por ser cartão unitário, que não integra com o ônibus, além dos R$3,00 tive que pagar mais R$1,50 pelo ônibus que me leva à Esplanada.

Só que na volta, resolvi visitar minha tia na Octogonal e tive que pegar um ônibus da década de 70 fedido, barulhento, sem iluminação interna e sem manutenção da VIPLAN. A parada do ônibus, embaixo da passarela da Octogonal, estava igualmente escura (um breu na verdade), e o asfalto ali é meio irregular. O motorista devia estar com pressa, para variar, e não parou perto do meio fio. Escuro dentro do ônibus, escuro na parada, escuro no chão, calculei mal a distância e torci o pé na descida do ônibus. Resultado: hospital no dia seguinte, raio-x, tala de gesso, muleta, e 5 dias sem colocar o pé no chão.

No dia 28 quando voltei ao trabalho, lembrei do cartão unitário que comprei anteriormente e que ainda estava na minha carteira. Surpresa: meus créditos expiraram e o cartão simplesmente não vale mais. Os R$3,00 que se paga para um cartão unitário, diga-se de passagem um cartão com chip que a roleta lê, só são válidos por 3 dias.  Não me lembro de ter visto isso claramente na estação onde comprei o cartão, mas na volta para casa, indignada, encontrei este folheto na estação onde desembarco (clique nele se quiser ler), que diz claramente: “A partir do dia 12 de setembro o Cartão Unitário terá validade de apenas 3 (três) dias”.  E tem mais (e pior), os de final de semana só são válidos no dia da compra!!!!

Como assim? A tarifa não continua a mesma de uma semana para a outra? Os R$3,00 desvalorizam tanto assim em 3 dias?

Este valor, R$3,00, paga 3 boas refeições em um restaurante popular, por exemplo, e tenho certeza que tem muita gente, muita mesmo, que não pode se dar ao luxo de jogar fora R$3,00. Além disso, os cartões, que não são de papel, são como um cartão de crédito com chip, quando válidos, são engolidos pela roleta e reutilizados. Com certeza tem um custo, e este que eu tenho aqui só tem um destino: lixo! Além de ter jogado meu dinheiro fora, vou jogar também recurso público.

Eu sinceramente gostaria de entender qual a lógica deste prazo de validade para o cartão unitário. Será que alguém me explica? E será que nos outros metrô, os que não são os mais caros do mundo, isso também acontece?

A ameaça de uma nova crise alimentar já é uma realidade. O preço dos alimentos começou a aumentar para níveis recorde novamente, de acordo com os dados de fevereiro de 2011 do Índice de Preços dos Alimentos da FAO, que realiza uma análise mensal dos preços da cesta básica de alimentos em nível global, formada por grãos, sementes oleaginosas, produtos lácteos, carne e açúcar.  O Índice chegou a um novo máximo histórico, o mais alto desde que a FAO iniciou o estudo dos preços dos alimentos em 1990. Nos últimos meses, os preços estabilizaram, mas analistas predizem mais altas nos próximos meses.

Este aumento no custo dos alimentos, especialmente grãos básicos, traz sérias conseqüências para os países do Sul com baixa renda e dependência da importação de alimentos, e para as milhares de famílias nestes países que dedicam entre 50 e 60% de sua renda em alimentos – um número que aumenta para 80% nos países mais pobres.  Nestes países, o aumento do preço dos produtos alimentares os torna inacessíveis.

Estamos nos aproximando de um bilhão de pessoas – uma a cada seis do planeta – que hoje não tem acesso à alimentação adequada. O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, afirmou que a crise alimentar corrente aumentou o número de pessoas que sofrem de fome crônica em 44 milhões. Em 2009, este número foi superado, chegando a 1.023 bilhões de pessoas mal-nutridas no Planeta; quantitativo que baixou ligeiramente em 2010, mas sem retornar para os níveis anteriores à crise econômica e alimentar de 2008 e 2009.

A crise atual acontece em um contexto de abundância de alimentos. A produção de alimentos multiplicou-se ao longo das três décadas desde os anos 60, enquanto a população meramente dobrou desde então. Temos alimentos suficientes. Contrariamente do que instituições internacionais como a FAO, o Baco Mundial e a Organização Mundial do Comércio dizem, não é um problema de produção, mas sim um problema de acesso aos alimentos. Estas organizações insistem no aumento da produção através de uma nova Revolução Verde, que somente tornaria as crises alimentar, social e ecológica, piores.

Rebeliões Populares

As rebeliões populares no norte da África e Oriente Médio tiveram dentre os muitos catalisadores o aumento no preço dos alimentos. Em dezembro de 2010, na Tunísia, a porção mais pobre da população ocupou a linha de frente do conflito, demandando, dentre outras coisas, o acesso aos alimentos.

Em janeiro de 2011, jovens realizaram demonstrações na Argélia, bloqueando rodovias, queimando lojas e atacando estações policiais para protestar contra o aumento dos preços dos alimentos básicos. Casos similares foram vistos na Jordânia, Sudão e Iêmen. O Egito é o maior importador de trigo do mundo, e depende da importação de alimentos.

Evidentemente outros fatores entraram em jogo nos levantes: altos índices de desemprego, falta de liberdade democrática, corrupção, falta de habitação e serviços básicos, etc. De qualquer forma, o aumento dos preços dos alimentos foi um dos catalisadores iniciais.

A Causa Central

Quais as causas desta nova alta no custo de nossas refeições? Apesar de instituições internacionais e especialistas terem apontado diversos elementos, tais como fenômenos metereológicos que afetaram as colheitas, o aumento da demanda em países emergentes, especulação financeira, o aumento da produção de agrocombustíveis, dentre outros – vários índices apontam para a especulação com matérias primas alimentares como uma das principais razões para o aumento nos preços dos alimentos.

Em 2007-2008 o mundo sofreu uma profunda crise alimentar.  Os preços dos alimentos básicos, tais como trigo, soja e arroz, subiram em 130%, 87% e 74% respectivamente. Naquela época, assim como agora, diversas causas convergiram, mas as mais importantes foram a produção de agrocombustíveis e o crescimento dos investimentos especulativos nos mercados futuros de alimentos. Este aumento no preço dos alimentos estabilizou-se em 2009, em parte provavelmente devido à crise econômica e a redução na especulação financeira.

Na metade de 2010, com os mercados financeiros mais calmos e altas somas de recursos públicos injetados nos bancos privados, a especulação dos alimentos atacou novamente e os preços dos alimentos começaram a subir. Para “salvar os bancos”, após a crise financeira de 2008-2009, estima-se que os governos dos países mais ricos aplicaram um total de 20 trilhões de dólares para estabilizar o sistema bancário e baixar as taxas de juros.

Com o afluxo de dinheiro, os especuladores perceberam incentivos para adquirir novos empréstimos e comprar mercadorias que previsivelmente iriam aumentar de valor rapidamente. Os mesmos bancos, fundos de alto risco, etc. que causaram a crise hipotecária são atualmente responsáveis pela especulação das matérias primas e o aumento nos preços dos alimentos, aproveitando-se dos mercados globais não regulados de commodity.

A crise alimentar está intimamente ligada à crise econômica e à lógica do sistema que promove, por exemplo, planos para socorrer a Grécia e a Irlanda sacrificando sua soberania com instituições internacionais, assim como sacrifica a soberania alimentar dos povos pelos interesses do mercado.

A Garantia dos Produtores ou a Prosperidade dos Especuladores?

Sempre houve alguma especulação nos preços dos alimentos e esta lógica por trás dos mercados futuros. Na forma atual, os mercados futuros datam da metade de 1900, quando foram iniciados nos Estados Unidos. São acordos legais padronizados para comprar e vender mercadorias físicas em um período de tempo previamente estabelecido no futuro e tem sido o mecanismo de garantia de preço mínimo para o produtor que enfrenta oscilações do mercado.

Funciona assim: Produtores vendem sua produção aos comerciantes antes da colheita para se protegerem das incertezas no clima, por exemplo, e para garantir um preço futuro. O comerciante também se beneficia. Quando a colheita é ruim, o produtor ainda recebe uma boa renda e quando a colheita é ótima, o comerciante se beneficia ainda mais.

Este mesmo mecanismo é usado pelos especuladores para fazer dinheiro a partir da não regulamentação dos mercados de matérias primas, que foi estimulado na metade dos anos 90 nos Estados Unidos e Grã-Bretanha pelos bancos, políticos do livre mercado e fundos de alto risco, no contexto do processo de liberalização da economia mundial. Os contratos para comprar e vender alimentos se tornaram “derivativos” que poderiam ser negociados independentemente das transações agrícolas reais. Um novo negócio nasceu – a especulação dos alimentos.

Hoje os especuladores têm mais peso nos mercados futuros, apesar destas transações não terem nada a ver com a oferta e procura real. Mike Masters, gerente da Masters Capital Management, aponta que em 1998 os investimentos financeiros especulativos nos setores agrícolas foram em torno de 25%, e hoje em dia está em torno de 75%.  Estas transações são realizadas nos mercados, sendo o Mercado de Commodities de Chicago o mais importante deles no nível mundial, enquanto na Europa alimentos e matérias primas são negociadas nos mercados futuros de Londres, Paris, Amsterdam e Frankfurt.

Um “Depósito 100% Natural”

Em 2006/2007, após a queda nos mercados de empréstimos hipotecários nos Estados Unidos, investidores institucionais como bancos, empresas de seguros e fundos de investimento buscaram locais mais seguros e rentáveis para investir seus recursos financeiros. Alimentos e matérias primas se tornaram uma alternativa popular. Com os preços dos alimentos subindo, investimentos nos mercados de futuro em alimentos aumentaram, empurrando os preços dos grãos para cima e piorando a inflação dos preços dos alimentos.

Na Alemanha, o Deutsche Bank anunciou ganhos fáceis com os investimentos nos produtos agrícolas em ascensão. E oportunidades de negócios similares foram promovidas pelo principal banco europeu, o PNP Paribas. Em janeiro de 2011 o Catalunya Caixa estimulou seus clientes a investirm em matérias primas sob o slogan “depósito 100% natural”.

O que eles ofereceram? A garantia de 100% do capital, com a possibilidade de obter lucros acima de 7% ao ano. Como? De acordo com os anúncios, tendo como base a “evolução dos rendimentos em três produtos alimentares: açúcar, café e milho”. Para assegurar tais altos rendimentos, os anúncios apontam que os preços destes três produtos aumentaram em 61%, 34% e 38% respectivamente ao longo dos últimos meses devido à “demanda crescente que está aumentando acima da taxa de produção”, por causa do aumento da população mundial, e produção de agrocombustíveis.

Entretanto, o Catalunya Caixa deixou de fora uma importante informação: a especulação de alimentos que causou estes belos lucros aumenta o preço dos alimentos, torna-os inacessíveis para grande parte da população no Sul Global e condena milhares de pessoas à fome, pobreza e morte nestes países.

Dependência no Petróleo

Outro elemento que exacerbou a crise alimentar é a dependência pesada em petróleo do modelo atual de produção e distribuição de alimentos. O aumento no preço do petróleo tem impacto direto no aumento similar do custo dos alimentos básicos. Em 2007 e 2008 o preço do petróleo e o preço dos alimentos atingiram níveis recordes. Entre julho de 2007 e junho de 2008, o petróleo bruto passou de 75 dólares o barril para 140 dólares, enquanto o preço da cesta de alimentos básicos passou de 160 dólares para 225, de acordo com o Índice de Preço dos Alimentos da FAO.

Alimentos e agricultura se tornaram profundamente dependentes do petróleo. Após a Segunda Guerra Mundial e com a Revolução Verde nos anos 60 e 70, e com o suposto aumento na produção, um modelo intensivo e industrial de agricultura foi adotado. No sistema atual, nosso alimento viaja milhares de quilômetros antes de chegar às nossas mesas; a produção requer o uso intensivo de maquinários, pesticidas químicos, herbicidas e fertilizantes. Este modelo não poderia existir sem o petróleo.

O aumento do preço do petróleo e a estratégia dos governos para combater as mudanças climáticas conduziram a um aumento nos investimentos na produção de combustíveis alternativos, agrocombustíveis como o biodiesel e o bioetanol, produzido a partir do açúcar, milho e outros cultivos. Mas esta produção entrou em competição direta com a produção de alimentos para o consumo e agora se tornou outra causa para o aumento dos preços dos alimentos.

O Banco Mundial reconhece que quando o preço do petróleo aumenta acima de 50 dólares o barril, 1% de aumento causa 0.9% de aumento no preço do milho, já que “para cada dólar de aumento no preço do petróleo a rentabilidade do etanol aumenta e conseqüentemente a demanda de milho cresce”.

Desde 2004, dois terços do aumento da produção mundial de milho foram destinados para satisfazer a demanda norte-americana de agrocombustíveis. Em 2010, 35% do milho colhido nos Estados Unidos, que representa 14% da produção mundial, foi usado para produzir etanol. E a tendência é de crescimento.

Mas além das causas como a especulação dos alimentos e o aumento do preço do petróleo, que tem um impacto no crescimento dos investimentos em agrocombustíveis, liderando a competição entre a produção de grãos para o consumo e para transporte, o sistema alimentar e agrícola é profundamente vulnerável e está nas mãos do mercado. A crescente liberalização do setor nas últimas décadas, a privatização dos recursos naturais (água, terra, sementes), a imposição de modelo internacional de mercado servindo aos interesses privados, etc., nos levou à crise atual.

Enquanto a agricultura e o alimento continuarem sendo considerados mercadorias nas mãos de “quem paga mais”, e interesses comerciais prevalecerem sobre as necessidades alimentares e os limites do Planeta, nossa segurança alimentar e o bem estar da Terra estão longe de serem assegurados.

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*Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais (Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales) da Universidade Pompeu Fabra (Barcelona). Ela é a autora de “Em Pé Contra a Dívida Externa” (En pie contra la deuda externa – El Viejo Topo, 2008) dentre outras publicações, e contribui no Programa CIP Américas (www.cipamericas.org).

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Fui!

Trabalhando intensamente nas ultimas semanas, não consegui parar para escrever e participar do Blog Action Day como havia programado. Então hoje publiquei um ótimo texto do Irio Conti, e fui tentar buscar inspiração revendo fotos, novas e antigas. As palavras não vieram, só veio a vontade de voltar por todos os lugares, e provar novamente estas delícias, a maioria delas muito simples, boas, limpas e justas: